Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) divulgou hoje, durante evento em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, novos dados sobre a ocorrência deste problema no Brasil.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisados pelo Fórum, entre 2000 e 2010 houve uma redução de 13,44% nos índices de trabalho infantil na faixa etária entre 10 e 17 anos. No entanto, diz documento elaborado pelo Fórum, “ao se analisar as distintas faixas etárias, observa-se um aumento no grupo mais frágil: o trabalho infantil na faixa etária entre 10 e 13 anos voltou a subir em 1,56%”.

Ou seja, em 2010 foram registrados 10.946 casos de trabalho infantil a mais que em 2000. Isso é preocupante, de acordo com a análise, já que essa faixa etária corresponde aos anos anteriores à conclusão do ensino fundamental e seu impacto sobre a aprendizagem, conclusão escolar ou abandono escolar ou não ingresso no ensino médio, é imediato.
Em todos os estados da região Nordeste houve redução, mas as demais regiões contribuíram para este desempenho negativo da média nacional. No Norte, houve aumento de trabalho infantil nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins. Na região Sul, o Paraná registrou aumento e no Centro-Oeste, os estados de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal também tiveram comportamento negativo. Na região Sudeste, os aumentos do trabalho infantil nessa faixa etária foram da ordem de 50% no estado do Rio de Janeiro, (passou de 16.289 casos em 2000 para 24.445 casos em 2010) e de 54% em São Paulo (passou de 46.021 casos em 2000 para 71.172 casos em 2010).

Para a faixa etária entre 16 e 17 anos, cinco estados não permitiram que a média nacional tivesse um melhor desempenho em relação à redução do trabalho de adolescentes: Amazonas, Roraima, Amapá, Santa Catarina e Distrito Federal.

Os dados foram apresentados durante evento no lançamento da campanha do Dia contra o Trabalho Infantil, que este ano tem como tema: “Vamos acabar com o trabalho infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. O lançamento aconteceu no salão Negro do Ministério da Justiça e teve a participação de crianças e adolescentes, autoridades e representantes das entidades parceiras, entre eles a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT, Renato Mendes, e a secretária-executiva do FNPETI, Isa Oliveira.

Fonte: OIT - Organização Internacional do Trabalhohttp://www.oit.org.br/node/854