Ao contrario do que algumas pessoas possam pensar, essa data
não tem nada em comum com o Dia das Crianças comemorado em 12 de outubro, mas
sim é uma data instituída pela UNICEF com a finalidade de promover uma reflexão
sobre a condição da vida das crianças de todo o mundo. Em 20 de novembro de
1959, foi aprovada a Declaração dos Direitos das Crianças, com 10 princípios
que devem ser seguidos por todos:
1- Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não
importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
2- Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela
sociedade e pelo Estado, para que possam se desenvolver fisicamente e
intelectualmente.
3- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma
nacionalidade.
4- Todas as crianças têm direito a alimentação e ao
atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se
aplica à sua mãe.
5- As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas
ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
6- Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos
pais e da sociedade.
7- Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao
lazer.
8- Todas as crianças têm direito de ser socorridas em
primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.
9- Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono
e a exploração no trabalho.
10- Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente
de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
Embora as crianças estejam protegidas por lei, sabemos que
no mundo todo centenas de crianças sofrem maus tratos, preconceitos e são
exploradas por adultos de diversas formas. Vamos aproveitar a data para
promover a proteção às nossas crianças, refletir e agir a respeito de um futuro
decente para a nossa sociedade.
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